Mato Grosso do Sul amplia programas habitacionais e anuncia quase R$ 20 milhões para construção de 649 moradias

Realizar o sonho da casa própria vai ficar mais acessível para milhares de famílias de Mato Grosso do Sul. A Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul anunciou a ampliação do alcance dos programas habitacionais estaduais, com atualização das faixas de renda, reajuste nos subsídios e novos investimentos para construção de moradias populares em diversas cidades do Estado.

As mudanças fortalecem o apoio às famílias que buscam financiar a moradia própria com mais segurança, dignidade e qualidade de vida. Com a nova regulamentação, famílias com renda entre R$ 1,5 mil e R$ 8,1 mil passam a se enquadrar em modalidades como Crédito Associativo e Lote Urbanizado, ampliando as possibilidades de acesso aos programas habitacionais desenvolvidos em parceria com municípios e o Governo Federal.

Segundo a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, as alterações representam um avanço importante na política habitacional do Estado.

“Muitas vezes, pequenos aumentos na renda acabavam impedindo o acesso aos programas habitacionais. Com essa atualização, conseguimos ampliar esse atendimento e alcançar pessoas que realmente precisam desse apoio”, destacou.

Além da ampliação da faixa de renda, os subsídios estaduais também foram reajustados. Nos municípios com mais de 100 mil habitantes, o benefício poderá chegar a R$ 32 mil para famílias com renda de até R$ 3,2 mil. Já nos municípios menores e em cidades impactadas por grandes empreendimentos, os subsídios poderão alcançar R$ 25 mil.

Outra mudança importante é a exigência de acabamento interno nas novas unidades habitacionais contratadas após a atualização da portaria. As casas deverão ser entregues com piso cerâmico, porcelanato ou laminado nas áreas internas, garantindo mais conforto e qualidade aos futuros moradores.

“A habitação vai além da entrega de paredes e telhado. Estamos falando de dignidade, acolhimento e qualidade de vida”, ressaltou Maria do Carmo.

Além das mudanças nas regras, o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal firmaram nesta quinta-feira (14) um termo aditivo do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, prevendo quase R$ 20 milhões para construção de 649 moradias populares em 13 municípios sul-mato-grossenses.

O maior investimento será destinado ao Condomínio Rio Anhumas, em Bonito, com contrapartida superior a R$ 4,1 milhões para construção de 80 moradias.

Os empreendimentos contemplados incluem:

• Bonito — R$ 4,1 milhões para 80 moradias no Condomínio Rio Anhumas;
• Costa Rica — R$ 1,47 milhão para 81 unidades no Residencial dos Pássaros II;
• Coxim — R$ 2,75 milhões para 59 moradias no Loteamento Morada do Pantanal;
• Douradina — R$ 1,3 milhão para 50 unidades no Jardim América;
• Fátima do Sul — R$ 585 mil para 39 moradias no Jardim dos Ipês IV;
• Figueirão — R$ 1,72 milhão para 40 unidades no Estrela Dalva;
• Jaraguari — R$ 1,23 milhão para 50 casas no empreendimento Otaviano Pereira;
• Juti — R$ 1,03 milhão para 50 unidades no Condomínio Vila Morena;
• Laguna Carapã — R$ 600 mil para 40 moradias no Loteamento Cacupé II;
• Paranaíba — R$ 1,98 milhão para 60 casas no Loteamento Costa Leste;
• Sonora — R$ 1,04 milhão para 50 unidades no Bela Vista;
• Terenos — R$ 2,05 milhões para 50 moradias no empreendimento Vivare.

O valor total estimado para aporte da Agehab é de R$ 19.995.560,27, condicionado à disponibilidade financeira do Fundo de Habitação de Interesse Social. O documento também prevê a possibilidade de inclusão de novos empreendimentos habitacionais por meio de futuros termos aditivos.

As novas regras entram em vigor a partir da publicação da portaria e serão válidas para novos contratos, solicitações de subsídios e futuras seleções habitacionais, sem aplicação retroativa.